Uma das maiores procuras que temos no escritório, que corresponde também a uma crescente busca no cenário corporativo atual, é a criação de estratégia para transformar colaboradores em sócios – estratégia conhecida como partnership – e que tem se mostrado uma poderosa ferramenta para retenção de talentos, alinhamento estratégico e crescimento sustentável das empresas. No entanto, sem romantizar o assunto, é importante se atentar que essa transição exige um planejamento cuidadoso, garantindo que a entrada de novos sócios fortaleça a estrutura e os objetivos do negócio.
Para isso, o empresário deve responder a algumas questões essenciais antes de implementar esse modelo. Vamos explorar os principais pontos que não podem ser ignorados:
1. Qual a Contraprestação Esperada do Futuro Sócio?
O primeiro aspecto a ser definido é: o que se espera do colaborador ao conceder-lhe participação societária? Ele precisa demonstrar alto desempenho? Assumir uma postura de liderança? Contribuir ativamente para a expansão do negócio? Ter clareza sobre essas expectativas evita desalinhamentos e reforça o compromisso mútuo.
2. Ele Continuará Exercendo Funções Operacionais?
A transição para a sociedade implica mudanças no papel do colaborador? Em muitos casos, ele continua desempenhando suas funções operacionais, acumulando novas responsabilidades estratégicas. No entanto, há situações em que a empresa deseja que ele se afaste da operação para atuar exclusivamente na gestão. Definir essa questão é fundamental para evitar conflitos futuros.
3. A Cessão de Quotas Será Condicionada a um Período Probatório (Cliff)?
Para garantir que apenas colaboradores realmente engajados se tornem sócios, é comum a adoção de um período probatório – conhecido como cliff. Durante esse tempo, o profissional deve permanecer na empresa e demonstrar seu valor antes de adquirir as quotas. Esse mecanismo protege a empresa contra decisões precipitadas e permite avaliar o real comprometimento do candidato à sociedade.
4. Como Será Feita a Cessão das Quotas: Stock Option ou RSU?
Após o período de cliff, as quotas podem ser concedidas de duas formas principais:
• Stock Option: O colaborador adquire as quotas mediante pagamento previamente acordado.
• Restricted Stock Units (RSU): A empresa cede as quotas gratuitamente, como um benefício estratégico.
A escolha entre esses modelos depende da política financeira e da estratégia de retenção da empresa.
5. Quais Serão os Benefícios Financeiros do Novo Sócio?
Além do salário, quais ganhos o novo sócio terá? Ele participará da distribuição de lucros proporcional às quotas adquiridas? Terá direito a bonificações ou outros incentivos? Definir essas regras com antecedência evita expectativas desalinhadas e garante um modelo de remuneração sustentável.
6. Ele Terá Direito a Voto nas Deliberações Societárias?
Ao se tornar sócio, o colaborador terá poder de decisão dentro da empresa? Ele poderá votar em deliberações estratégicas ou seu papel será apenas financeiro? Esse aspecto influencia diretamente a dinâmica do negócio e deve ser tratado com clareza.
7. Haverá Indicadores de Desempenho Vinculados à Participação Societária?
Para garantir que os novos sócios continuem agregando valor ao negócio, muitas empresas estabelecem indicadores de desempenho. Se esses critérios não forem atingidos, a empresa pode ter o direito de recomprar as quotas – cláusula conhecida como call option. Esse mecanismo protege a empresa e assegura que apenas sócios produtivos permaneçam na sociedade.
8. O Que Acontece em Caso de Falecimento do Sócio?
Caso o sócio venha a falecer, os herdeiros terão direito a ingressar na sociedade ou apenas receberão o valuation correspondente às quotas? Definir esse ponto evita insegurança jurídica e protege a continuidade do negócio.
9. Quais Condutas Podem Justificar a Exclusão do Sócio?
Por fim, é essencial estabelecer critérios claros para a exclusão de um sócio. Infrações éticas, baixo desempenho, concorrência desleal ou condutas que comprometam a empresa podem justificar a sua saída. Definir esses critérios em contrato protege a empresa e previne conflitos futuros.
Conclusão
A implementação de um modelo de partnership pode ser um grande diferencial competitivo para empresas que desejam reter talentos e fortalecer sua estrutura de crescimento. No entanto, como visto, para que essa transição seja bem-sucedida, é fundamental definir regras claras, alinhar expectativas e estruturar um contrato que proteja tanto a empresa quanto os novos sócios.
Ao responder esses questionamentos estratégicos e contando com um time jurídico especializado, o empresário garante que a entrada de novos sócios agregue valor ao negócio e contribua para um futuro sólido e sustentável.
Nosso escritório tem uma equipe especializada neste tipo de trabalho, contando com frentes multidisciplinares para que haja uma visualização 360 graus sobre a estratégia criada, levando maior segurança à empresa que pretende adotar essa excelente prática.
